Termos e Condições

Última atualização: 13-08-2026

Bem-vindo ao website da EGMOSIL.

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website da EGMOSIL e estabelecem as regras aplicáveis à utilização dos conteúdos e funcionalidades disponibilizados através do mesmo.

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com alguma das disposições, deverá abster-se de utilizar o website.

 

1. Identificação

O website é propriedade e é gerido pela:

EGMOSIL
NIF: 517 567 385
Rua de Castanheira, 24
4650-365 Revinhade
Portugal

Email: geral@egmosil.com
Telefone: 252 545 999

A EGMOSIL exerce a sua atividade nas áreas da construção, infraestruturas, pavimentação e serviços relacionados.

A informação de identificação do prestador deve permanecer disponível de forma fácil e direta no website, nos termos da legislação aplicável aos serviços da sociedade da informação. 

 

2. Objeto do website

O website da EGMOSIL tem natureza essencialmente institucional e tem como objetivo apresentar a empresa, as suas áreas de atividade, projetos, serviços, equipa e oportunidades profissionais, bem como disponibilizar meios de contacto.

A informação disponibilizada no website destina-se a fins meramente informativos e não constitui, por si só, uma proposta contratual, orçamento ou compromisso de prestação de serviços.

Qualquer contratação de serviços da EGMOSIL dependerá de proposta, orçamento ou contrato específico acordado entre as partes.

 

3. Utilização do website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, lícita e adequada, respeitando a legislação aplicável e os presentes Termos e Condições.

É proibido utilizar o website para:

  • Praticar qualquer atividade ilícita;

  • Tentar obter acesso não autorizado aos sistemas ou áreas restritas;

  • Introduzir código malicioso, vírus ou qualquer outro elemento suscetível de comprometer o funcionamento do website;

  • Interferir com o normal funcionamento do website;

  • Recolher ou utilizar dados de outros utilizadores sem autorização;

  • Utilizar os conteúdos do website para fins fraudulentos ou ilícitos.

A EGMOSIL poderá limitar ou impedir o acesso ao website sempre que considere que a utilização realizada viola os presentes Termos e Condições ou a legislação aplicável.

 

4. Conteúdos do website

A EGMOSIL procura assegurar que a informação disponibilizada no website é correta, atual e adequada.

No entanto, poderão existir erros, omissões ou informações que se encontrem desatualizadas.

A EGMOSIL reserva-se o direito de alterar, atualizar, corrigir ou remover conteúdos do website a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.

A informação relativa a projetos, serviços, obras, empresas, equipamentos ou outros elementos apresentados no website poderá ser alterada sem aviso prévio.

 

5. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados neste website, incluindo, entre outros:

  • Textos;

  • Fotografias;

  • Imagens;

  • Vídeos;

  • Logótipos;

  • Elementos gráficos;

  • Ícones;

  • Design;

  • Estrutura e organização do website;

  • Código e elementos técnicos;

são propriedade da EGMOSIL ou são utilizados legitimamente pela mesma e encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.

A reprodução, distribuição, modificação, publicação ou utilização comercial de qualquer conteúdo do website sem autorização prévia e expressa da EGMOSIL é proibida.

É permitida a utilização dos conteúdos para fins exclusivamente pessoais e não comerciais, desde que não sejam alterados ou utilizados de forma que possa prejudicar os direitos da EGMOSIL ou de terceiros.

 

6. Fotografias e projetos

As imagens de obras, projetos, instalações, equipamentos e outros trabalhos apresentadas no website destinam-se a ilustrar a atividade e experiência da EGMOSIL.

A apresentação de um determinado projeto não implica que todos os serviços, métodos, equipamentos ou soluções apresentados estejam atualmente disponíveis ou sejam aplicáveis a qualquer novo projeto.

Sempre que as imagens apresentadas incluam conteúdos pertencentes a terceiros, a sua utilização será realizada de acordo com os direitos e autorizações aplicáveis.

 

7. Formulários e contactos

O website poderá disponibilizar formulários destinados, nomeadamente, a pedidos de contacto, pedidos de informação e candidaturas profissionais.

O utilizador compromete-se a fornecer informação verdadeira, atual e completa.

A submissão de um formulário não garante qualquer resposta num determinado prazo nem constitui, por si só, a celebração de qualquer contrato.

O tratamento dos dados pessoais submetidos através destes formulários encontra-se sujeito à Política de Privacidade da EGMOSIL.

 

8. Candidaturas profissionais

A área de recrutamento do website poderá permitir o envio de candidaturas espontâneas ou para oportunidades profissionais específicas.

A submissão de uma candidatura não garante a participação num processo de recrutamento, entrevista ou contratação.

Os dados e documentos enviados serão utilizados para efeitos de recrutamento e seleção, de acordo com a Política de Privacidade aplicável.

A EGMOSIL poderá contactar os candidatos caso o perfil apresentado seja considerado adequado para uma oportunidade profissional.

 

9. Ligações para websites externos

O website poderá disponibilizar ligações para websites, plataformas ou serviços de terceiros, incluindo serviços Google ou redes sociais.

Essas ligações são disponibilizadas para conveniência do utilizador.

A EGMOSIL não controla nem assume responsabilidade pelo conteúdo, disponibilidade, segurança ou políticas de privacidade dos websites de terceiros.

A utilização desses websites está sujeita aos respetivos termos e condições.

 

10. Serviços de terceiros

Para determinadas funcionalidades, o website poderá recorrer a serviços disponibilizados por terceiros, incluindo serviços da Google.

Entre estes poderão encontrar-se:

  • Google Analytics;

  • Google Maps;

  • Google reCAPTCHA;

  • Serviços de alojamento e infraestrutura Google.

A utilização destes serviços poderá implicar o tratamento de determinadas informações técnicas ou dados pessoais, nos termos descritos na Política de Privacidade e na Política de Cookies da EGMOSIL.

 

11. Disponibilidade do website

A EGMOSIL procurará assegurar a disponibilidade e o correto funcionamento do website.

Contudo, não pode garantir que o website esteja permanentemente disponível, livre de erros ou interrupções.

Poderão ocorrer interrupções temporárias resultantes de manutenção, atualizações, problemas técnicos, falhas de fornecedores externos ou acontecimentos que estejam fora do controlo razoável da EGMOSIL.

 

12. Segurança

A EGMOSIL adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger o website e os dados tratados através do mesmo.

Apesar destas medidas, o utilizador reconhece que a utilização da Internet envolve riscos e que nenhum sistema informático ou transmissão de dados pode ser considerado absolutamente seguro.

O utilizador é responsável por garantir que os equipamentos e sistemas utilizados para aceder ao website dispõem das medidas de segurança adequadas.

 

13. Limitação de responsabilidade

Na medida permitida pela legislação aplicável, a EGMOSIL não poderá ser responsabilizada por danos resultantes de:

  • Indisponibilidade temporária do website;

  • Erros ou omissões nos conteúdos;

  • Falhas técnicas de serviços de terceiros;

  • Utilização indevida do website por terceiros;

  • Conteúdos ou serviços disponibilizados através de websites externos;

  • Danos resultantes de vírus ou outros elementos nocivos provenientes de terceiros.

A presente disposição não limita ou exclui qualquer responsabilidade que não possa ser legalmente limitada ou excluída.

 

14. Alterações aos Termos e Condições

A EGMOSIL poderá alterar os presentes Termos e Condições sempre que considere necessário, nomeadamente em consequência de alterações legislativas, regulamentares, técnicas ou funcionais do website.

A versão atualizada será disponibilizada nesta página, sendo indicada a respetiva data de atualização.

O utilizador deverá consultar periodicamente esta página para conhecer a versão em vigor.

 

15. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado através deste website encontra-se regulado pela Política de Privacidade da EGMOSIL.

Para obter informação sobre a recolha, utilização, conservação e proteção dos dados pessoais, bem como sobre os direitos dos titulares dos dados, deverá consultar a respetiva Política de Privacidade.

 

16. Cookies

O website utiliza cookies e tecnologias semelhantes para assegurar determinadas funcionalidades e, quando aplicável, analisar a utilização do website.

A utilização de cookies encontra-se regulada na Política de Cookies da EGMOSIL.

O utilizador poderá gerir as suas preferências de cookies através das ferramentas disponibilizadas no website, sempre que aplicável.

 

17. Lei aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.

Em caso de litígio relacionado com a utilização do website, serão competentes os tribunais portugueses, sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis, nomeadamente as relativas à proteção dos consumidores.

 

18. Resolução alternativa de litígios

Quando aplicável, os consumidores poderão recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo competentes, nos termos da legislação portuguesa.

A informação relativa à entidade ou entidades de resolução alternativa de litígios aplicáveis à atividade da EGMOSIL deverá ser disponibilizada no website quando legalmente exigível.

[IDENTIFICAR A ENTIDADE RAL COMPETENTE, CASO APLICÁVEL, ANTES DA PUBLICAÇÃO.]

 

19. Contactos

Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições, o utilizador poderá contactar a EGMOSIL através de:

EGMOSIL
Rua de Castanheira, 24
4650-365 Revinhade
Portugal

Email: geral@egmosil.com
Telefone: 252 545 999

Última atualização: 13-08-2026